O Plano Nacional de Educação 2011-2020

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Benedicto Dutra

Para fortalecer o Brasil, é imperioso dar bom preparo às novas gerações desde a primeira infância. Para isso, as prefeituras, os governos estaduais e a União devem unir esforços e verbas, para que possamos esperar esse desejado fortalecimento, assim como afirmou a presidente Dilma Rousseff, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 12 de julho de 2012: “Uma grande nação deve ser medida por aquilo que faz para as suas crianças e adolescentes. Não é o PIB, é a capacidade de o país, do governo e da sociedade de proteger o seu presente e o seu futuro”.
Atualmente, há no planeta mais de um bilhão de crianças sem receber sequer a educação básica, o que aponta para um futuro sombrio e caótico. No Brasil, em particular, o desinteresse dos alunos e a educação de baixo nível nos colocam em desvantagem, em comparação com outros países, uma vez que os alunos que terminam a escola estão entre os menos educados do mundo.
Há cerca de dois anos, mais precisamente em 15 de dezembro de 2010, o então ministro da Educação, Fernando Haddad, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que iria vigorar na próxima década. O novo PNE tem como meta número 1 o atendimento à população infantil: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de quatro e cinco anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até três anos.
Examinando os problemas da educação no Brasil, destacamos duas principais necessidades: a primeira se refere aos alunos que não conseguem aprender a ler com fluência e ter compreensão do que estão lendo. A segunda é o contínuo crescimento do índice de abandono escolar, devido à repetência no início do ensino fundamental. Nas famílias menos preparadas, faltam estímulos para que as crianças tenham interesse de aprender e sede de saber. Sete entre dez crianças brasileiras de até cinco anos estão fora da escola. Vivendo num ambiente com pouco incentivo, as crianças ficam limitadas para o aprendizado futuro. É preciso incentivar o ingresso na pré-escola como meio para suprir essa lacuna. Portanto, a universalização do ensino infantil se constitui na grande esperança para a conquista de um melhor futuro para o país e para as populações carentes.
Haddad disse, na ocasião do lançamento do novo plano, que o PNE repete algumas das metas do projeto que já havia sido aprovado em 2001 e que não foram cumpridas. Dentre elas, a erradicação do analfabetismo, a inclusão de 30% dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior e a garantia do atendimento em creches para 50% das crianças com até três anos. Na avaliação de Haddad, algumas metas colocadas pelo plano anterior “não eram razoáveis”.
Ele afirmou: “Para quem tinha 9% de atendimento em creche (em 2001), chegar a 50% (até 2010) era uma meta não realista. Agora, que estamos em um patamar de 20% (percentual aproximado de crianças de até três anos matriculadas em creches) e a presidente Dilma se comprometeu formalmente com a educação infantil, penso que chegar a 50% (até 2020) é factível. Antes era muito difícil quintuplicar a matrícula em uma década, não era razoável”, avaliou.
Vamos torcer para que o panorama educacional do país realmente melhore, pois como disse a presidente Dilma: “O Brasil vai ser um país desenvolvido quando todas as crianças e seus jovens tiverem acesso à educação de qualidade. Lugar de criança e adolescente é na creche e na escola; é nas escolas técnicas, é nos campos esportivos, é em todas as manifestações artísticas, é, sobretudo, em um ambiente seguro, livre da miséria, da violência e dos abusos”.
Mais uma vez, é importante atentar para o fato de que a base para a boa educação começa na infância, mostrando para as crianças as maravilhas e prodígios da natureza, das florestas, dos campos, montanhas, rios e mares, a beleza das flores e em tantas outras riquezas existentes no mundo. No Brasil, nos resta torcer para que, como prometeu a presidente Dilma, até o final de 2014, possamos passar de 33 para 60 mil o número de escolas de ensino fundamental e médio que tenham dois turnos, dando aos nossos jovens um alicerce para que possam construir uma nação mais forte e com justiça social com respeito à lei do equilíbrio entre o dar e o receber, e à lei do movimento, em ações que busquem transformar o sonho em realidade. Esse, esperamos que seja o grande plano da educação.

(Colaboração de Benedicto Dutra, economista e escritor, mantém o blog Vida e Aprendizado).

 

Publicado na edição n° 9431, dos dias 31 de julho e 1° de agosto de 2012.