Obras atrasam 5 anos e prefeitura perde verba

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A prefeitura de Bebedouro precisou devolver ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) os R$ 169,6 mil conseguidos através do Convênio 2934/2005, firmado com o Ministério da Saúde, em 2005. O dinheiro seria usado para ampliar o Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira. Desde o início de sua vigência, em 31 de dezembro de 2005, até o fim, em 31 de dezembro de 2011, o convênio sofreu sete termos aditivos e nada foi feito.
Na segunda-feira (28), a prefeitura rescindiu, amigavelmente, o contrato que havia firmado com a empresa Gomes e Pace Construtora LTDA, de Ribeirão Preto, em outubro de 2011. Pelo valor de R$ 333.965,18, com recursos do convênio e contrapartida da prefeitura, a empresa deveria implantar a lavanderia hospitalar no Julia Pinto, usina de oxigênio e central de ar comprimido. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o contrato precisou ser rescindido porque a empresa não leu com atenção o edital, onde estavam especificados todos os serviços que deveriam ser realizados. “A empresa entrou na licitação mas não observou todos os itens, e não viram que era necessária a construção de uma usina de oxigênio, aí viram que pelo valor que propuseram não teria como realizar a obra. Então, essa verba que era do Fundo Nacional de Saúde, e venceu o prazo, o Fundo recolheu a verba. O negócio não foi concretizado. Agora todo o processo está sendo refeito para ver se conseguem reaver essa verba”, informa a assessoria.
Estranhamente, durante a prestação de contas da Saúde, na manhã de terça-feira (29), apresentou-se um saldo de R$ 231.866,88 do convênio, valor diferente do informado pela assessoria da prefeitura. Além disso, na obra que seria realizada pela Gomes e Pace Construtora LTDA, a prefeitura participaria com contrapartida de R$ 106 mil que, somados ao valor que voltará ao FNS, não chega aos R$ 333.965,18 firmados na licitação. Além disso, no Portal da Transparência do Governo Federal consta que o valor do convênio é de R$ 300 mil. Os valores não batem. Durante a prestação de contas da prefeitura, realizada na tarde de quarta-feira (30), os vereadores democratas Nelson Sanchez e Sebastiana Camargo mostraram preocupação em relação à rescisão contratual entre a prefeitura e a construtora. Sobre as obras no hospital municipal, o diretor do Depto. Financeiro da prefeitura, Josué Marcondes, informou que, possivelmente, por conta da ausência de aditamento do convênio por representantes legais da prefeitura e por atrasos nos procedimentos licitatórios, os recursos liberados para os serviços deveriam retornar à fonte de origem.

 
Publicado na edição n° 9408 dos dias 2, 3 e 4 de junho de 2012.