Para que servem as audiências públicas?

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A audiência pública é um instrumento de participação popular garantido pela constituição de 1988. Um espaço onde cada um dos três Poderes, Executivo, Legislativo ou Judiciário, esse através do Ministério Público, podem expor um tema para debatê-lo com a população.
Todos podem e devem participar, sendo fundamental que quem convoca priorize as presenças daqueles que serão afetados pelo tema da discussão, nunca restrita a grupos, mas extensiva a todos e amplamente divulgada.
Em Bebedouro, repetidas vezes, o que vemos em cada uma das audiências, é o retrato apenas do grupo que fez o pedido. A participação da população é praticamente nula.
Na última, ocorrida no Tancredão, para discutir a implantação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), mais uma vez, a representatividade popular de uma das zonas mais populosas de Bebedouro, a região Norte, foi praticamente zero.
Usamos apenas uma das mãos para contar os moradores presentes. O resto da plateia era composta de vereadores, assessores municipais e representantes dos veículos de comunicação. Para estes discutirem não haveria necessidade de uma audiência. Em uma reunião com chamada coletiva para a imprensa, já se resolveria a demanda.
A falta de representatividade e os ânimos opostos à política pública vigente é que ficaram patentes. O velho e surrado jargão de Che Guevara, “Se hay gobierno, soy contra…”, ícone das esquerdas, infelizmente é válido aqui, mas sem a ideologia que a justifique.
O que faz a oposição em Bebedouro? Literalmente se opõe, a tudo, até que vire situação. Aí será diferente. Mas essa oposição já esteve no poder e não temos saudades de sua atuação.
É claro que em Bebedouro ainda há muito a se fazer, a melhorar e se desenvolver, mas as mudanças são visíveis a todos que as querem enxergar.
As audiências públicas não podem ser usadas como instrumento dos “soy contra”. Elas podem e devem ser instrumentos para dar ouvidos à população. Que assim seja feito.
Para dar mais um exemplo, na sexta-feira (5), foi feito um ‘tour informativo’ promovido pelo Saaeb, para que vereadores e imprensa conhecessem a real situação dos reservatórios de água da cidade. E quem não compareceu? Exatamente o vereador que pediu vistas ao projeto do Executivo que impõe tolerância zero ao desperdício de água, diante da realidade árida que a cidade vive. E agora?

Publicado na edição nº 9742, dos dias 6, 7 e 8 de setembro de 2014.