Política e propaganda

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Sempre com a vista nas eleições, o político tem que criar versões (em política a versão é sempre mais importante, que o fato) e conseguir, que a mídia as divulgue. 

Antônio Carlos Álvares da Silva

Fazer política, ficou uma atividade mais complicada. Já não basta o agente do poder público realizar atividades em favor do bem estar da população, que ganhem repercussão. Sempre com a vista nas eleições, o político tem que criar versões (em política a versão é sempre mais importante, que o fato) e conseguir, que a mídia as divulgue. Um exemplo típico está acontecendo agora, com o assunto saúde. Diante da avalanche de queixas da população – especialmente e mais pobre – com a deficiência dos serviços médicos e hospitalares, o Ministro da Saúde, já apontado, como possível candidato ao governo de São Paulo, divulgou, que a ineficiência na sua área se devia à falta de médicos e anunciou a contratação de médicos estrangeiros, para sanar a falha. Essa providência vem sendo fartamente anunciada na TV, que ganha um bom dinheiro, com a enorme propaganda das empresas estatais – Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica etc. Essa providência não agradou o Conselho Federal de Medicina, que a considerou ilegal. O Conselho também não gostou de ser jogada nas costas dos médicos a deficiência dos serviços. Alegou, que o número de médicos aumentou 74% nos últimos 30 anos e a principal causa é a falta de equipamentos e mesmo de hospitais. Complementou, que a remuneração paga pelo SUS é irrisória e não incentiva a prestação de serviços. O governo reagiu, argumentando, que a atitude dos médicos é corporativa e prejudica os mais pobres. Você, que já escutou isso na TV dezenas de vezes deve estar, onde está a propaganda? Está no fato de a versão da TV sempre omitiu, que o Conselho Federal de Medicina não é propriamente contra a contratação de médicos estrangeiros, que já aconteceu muitas vezes, quando eles cumpriam a legislação vigente e revalidavam os diplomas no Brasil, se submetendo a um exame. Aconteceu, que o governo editou Medida Provisória, dispensando a necessidade da revalidação do diploma para exercício da medicina no Brasil. Esse detalhe a TV não divulgou e mostra como o governo pode influir no noticiário. Como o Conselho Federal ingressou com ação contra a dispensa do exame, seu ato tornou-se público e a TV não poderia ignorá-lo. Porém, no campo da propaganda guerra é guerra, vale tudo.

Segredo judicial ou selecionado?

Outro exemplo: Corre pelo CADE – Órgão Federal de apuração de crimes econômicos – um inquérito a respeito de formação de cartel de empresas estrangeiras para participar de licitações na compra e reparação de serviços e trens no metrô e trens urbanos em São Paulo. Esse inquérito corre sob sigilo judicial. Mas informações sobre ele vêm sendo regularmente vazadas. Primeiramente, foi o vazamento da existência do próprio inquérito; Depois, vazou o nome das empresas estrangeiras: A alemã, Siemens – a francesa Alstom – a japonesa Mitsui – a espanhola CAF – e a canadense Bombardieu. Vazou-se ainda a natureza dos serviços e vendas prestados: manutenção de linhas e vagões e compra de equipamentos; Também foi passado para a imprensa o valor desses serviços e o valor do superfaturamento, R$ 557 milhões; A notícia foi completada fornecendo a época dos negócios: De 2000 a 2007, durante os governos de Mario Covas, Geraldo Alkmin e início do governo de José Serra. O atual governo estadual pediu confirmação dessas informações e outras adicionais, alegando que iria abrir processo administrativo, para o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos. Porém, todas as informações foram negadas, sob o argumento, que elas estavam submetidas ao sigilo judicial.
Nesse momento, como simples mortal, eu me atrevo a perguntar: Se o nome de todas empresas envolvidas foi divulgado; Se está divulgado os bens e serviços, que elas venderam; Se já se tornou público o valor do negócio e o prejuízo do governo e a data em que ocorreram; Então, qual o único pormenor, que continua sob sigilo? Obviamente, apenas, se os governadores estão sendo investigados como responsáveis pela informação do cartel. Mas, isso parece, que não interessa vazar para a imprensa. Pelo menos, no momento. Será, que o objetivo é criar dúvidas, ou será, que vão aguardar uma ocasião mais oportuna?

(Colaboração de Antônio Carlos Álvares da Silva, advogado bebedourense).

Publicado na edição nº 9582, dos dias 10, 11 e 12 de agosto de 2013.