Políticas de proteção e amparo às mulheres

Célia Parnes

0
61

Dentre muitas iniciativas que deram a São Paulo força para superar os percalços da pandemia e contribuíram para lançar uma série de programas com foco na geração de renda, na atenção aos mais necessitados e investimentos robustos que impactam na vida de paulistas dos 645 municípios, a atual gestão estadual também pauta-se por ações em defesa da promoção de políticas de atenção à mulher e de sua inclusão socioeconômica no mercado de trabalho, com estímulo à geração de renda e qualificação profissional.

Mulheres capacitadas ocupam mais cargos de chefia e funções estratégicas dentro e fora do Governo, fato que reflete a força feminina e determinadora da gestão atual, que deu a elas, ainda, uma conquista inédita no país: a sanção ao Código Paulista de Defesa da Mulher. A medida, pioneira no Brasil, permitiu que o Estado tivesse uma legislação única, ao consolidar 30 anos de normas vigentes que tratam da promoção à saúde, bem como do combate à violência e discriminação, além de políticas de acesso à saúde e demais benefícios assistenciais.

Ao longo da gestão atual, o público feminino também ganhou diversos programas que garantem a preservação dos seus direitos, por meio de políticas responsáveis e acolhedoras. Um importante avanço nesta direção foi a criação do Programa Dignidade Íntima, que viabiliza a distribuição gratuita de itens de higiene menstrual às estudantes da rede estadual, além de formação para elas e para os profissionais da educação. A grande expectativa é instituir o Dignidade Íntima de forma permanente após o envio, pelo Governador João Doria, do projeto à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado) para transformar o programa em lei.

Outro importante marco foi a criação do Programa Bolsa do Povo, que garantiu a priorização das mulheres vítimas de violência doméstica ou mães que são arrimo da família (monoparentais) para receberem os benefícios sociais. Dentre as 18 iniciativas que compõem o programa, o Prospera Família, Vale Gás, Renda Cidadã, Viva Leite, Bolsa Empreendedor, as mulheres recebem amparo direto do Estado.

Já em atenção às servidoras estaduais, o Governador João Doria decretou a regulamentação da apuração das infrações administrativas decorrentes de qualquer forma de discriminação contra a mulher no serviço público estadual. A partir de agora, os infratores serão penalizados e multados e os recursos obtidos serão aplicados em campanhas educativas sobre o tema.

Em um Estado que abriga mais de 40% de todas as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) do país, a ferramenta SOS Mulher ajuda centenas de vítimas de qualquer tipo de violência a registrar ocorrências eletronicamente, solicitando ajuda imediata apertando apenas um botão no celular. Além disso, ganha destaque a gestão integrada entre Estado, municípios e sociedade civil, que promovem às Casas da Mulher serviços de acolhimento e atendimento ao público feminino vítima de violência. Foram grandes conquistas para elas nestes últimos três anos e também importantes indicativos de que um Governo responsável e forte salva vidas.

(Colaboração de Célia Parnes, Secretária de Desenvolvimento Social de São Paulo).

Publicado na edição 10.655, de sábado a terça-feira, de 26 a 29 de março de 2022.