Privatizações à vista?

Pollyanna Rodrigues Gondin

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Mesmo antes das eleições presidenciais no Brasil, o debate sobre a importância da privatização das estatais já era um tema bastante explorado. Entretanto, na última semana, essa temática ganhou novamente destaque na mídia diante da intervenção do presidente Jair Bolsonaro na Petrobrás. Desde então, a população brasileira vem se perguntando quais os impactos que, essa intervenção, pode causar? E de fato, o país inicia um processo de privatização das suas estatais?

Primeiro, vamos entender, resumidamente, a polêmica por trás da ação na Petrobrás e depois, passaremos para uma análise dos seus possíveis impactos e do processo de privatização. Diante do anúncio, promovido pela estatal, sobre a nova alta do preço do diesel e da gasolina promovidos pela valorização do petróleo, Jair Bolsonaro, anunciou a indicação do general Joaquim Silva e Luna para o cargo de presidente da empresa em substituição a Roberto Castello Branco. Essa ação foi vista de modo negativo pela população e também pelo mercado.

Em termos financeiros, a Petrobrás perdeu cerca de R$28 bilhões em valor de mercado no dia 19 de fevereiro e R$74 bilhões no dia 22 de fevereiro. Esses valores são expressivos e no montante as perdas já ultrapassam R$102 bilhões. Soma-se a isso, as perdas no mercado de ações, em que os papéis preferenciais da empresa, caíram 21,5% e as ações ordinárias, 20,5%.

As perdas no mercado financeiro, decorrentes da intervenção na estatal, sinalizaram como essa intervenção foi vista de modo negativo pelo mercado global. Para muitos especialistas, haverá efeitos de longo prazo na percepção do investidor, ressaltando, inclusive, os impactos contraproducentes com a perda de investimento externo.

Infelizmente já vivemos um momento de grandes incertezas e instabilidade econômica no nosso país. Decorrentes apenas da pandemia? Não, a crise sanitária só intensificou o que já era esperado no início do ano de 2020: um baixo crescimento econômico, inflação, desvalorização do real, alta do desemprego, dentre outros. Assim, com uma expectativa ruim em relação ao Brasil, a intervenção na estatal, sem seguir o protocolo dos trâmites legais, só agravou o cenário de incertezas do investidor estrangeiro no que se refere ao ambiente de negócios do Brasil.

E quais são os possíveis impactos da não entrada de capital estrangeiro ou até mesmo, da fuga desse capital do nosso país? Os impactos podem ser sentidos em diversas esferas, uma vez que, já apresentamos uma retração econômica, alto desemprego, etc. Mas podemos ressaltar aqui a queda dos investimentos, sejam eles produtivos ou não, e também, uma possível desvalorização cambial em decorrência dessa fuga de divisas, o que acaba encarecendo a moeda estrangeira frente ao real. E como impacto dessa desvalorização, um encarecimento das importações, o que afeta o consumidor diretamente e indiretamente através do encarecimento dos produtos e os produtores, que veem o preço dos seus insumos de produção aumentarem. Para além disso, as perdas no mercado financeiro da Petrobrás, podem culminar em declínio de valor das refinarias de petróleo da empresa, o que pode acometer o valor de venda dessas refinarias ou até mesmo causar o desinteresse por parte de potenciais compradores.

Devemos considerar que a estratégia do presidente em intervir politicamente em uma das maiores estatais brasileiras, ignorando os trâmites legais necessários, pode gerar imensos prejuízos no longo prazo. Mas, e as privatizações, devem avançar? Já existe uma lista com nomes de grandes estatais que devem passar pelo processo de desestatização, dentre essas é possível citar Correios e a Eletrobras. Essas privatizações podem ser benéficas para a população em geral? Depende da forma como as mesmas serão conduzidas para não onerar o consumidor final. Para além disso, nunca é interessante deixar setores estratégicos nas mãos do setor privado, pois isso pode causar um enfraquecimento e um desmonte público.

(Colaboração de Pollyanna Rodrigues Gondin, economista e professora da Escola de Negócios do Centro Universitário Internacional Uninter).

Publicado na edição 10.562 de 13 a 16 de março de 2021.