Antonio Carlos Álvares da Silva
Atualmente, a maioria da população está interessada na atuação do governo. Mas, a maioria se esquece, porque os sindicatos e os ditos movimentos sociais (MST, MTST etc.) que deveriam ter uma ação reivindicatória, em defesa de seus correligionários, ficam inertes e continuam apoiando incondicionalmente o governo federal petista. Exemplo típico é a CUT – Central Única dos Trabalhadores -. Sua função fundamental é defender os interesses dos trabalhadores nacionais. No entanto, o desemprego no Brasil dobrou nos últimos anos do governo Dilma. Hoje, passa dos 10% e a tendência é aumentar. No entanto, a CUT e os sindicatos filiados a ela não protestam. Pelo contrário: A CUT gasta milhões de sua receita, para apoiar o governo em passeatas e manifestações. Faz de conta, que o desemprego não prejudica em nada os trabalhadores em geral. Vamos relembrar a razão dessa candura: A receita da CUT e de seus sindicatos é o Imposto Sindical. Ele é pago anualmente pelos empregadores, na base de um dia do salário de cada empregado. É arrecadado pelo governo e inteiramente repassado aos sindicatos. Como existem milhões de trabalhadores no Brasil, dá para perceber da montanha de dinheiro, que chega aos cofres sindicais. Em seu governo, Lula fez uma graça, que levou os dirigentes sindicais, para perto do céu. A lei não exige mais, que eles prestem conta do uso desse dinheiro. É a chamada felicidade sindical. E alguns sindicatos conseguiram coisa ainda melhor. Em artigo anterior estranhei o silêncio do Sindicato dos Trabalhadores da Petrobrás, que nem uma só vez, protestou contra a dilapidação da empresa, através de contínuos atos de corrupção, praticados com a complacência do PT e do governo federal. O silêncio dos petroleiros tem uma razão extra: Como outros trabalhadores, eles conseguiram, além de altos salários, uma participação nos lucros da Petrobrás. Nessa hora, vejo você replicar: Mas, se a empresa não vai bem, os lucros diminuem, ou desaparecem e a participação dos funcionários também. Acaba sumindo. O raciocínio é correto, mas, não leva em conta a imaginação humana. Na Petrobrás, a participação não é sobre os lucros da empresa em si. A quase totalidade passou a ser sobre a produção do petróleo. Se a produção aumenta, haja ou não lucro, a participação é paga. Daí, se o mercado está, ou não, favorável ao aumento da produção, isso deixa de interessar. Vejam o ano de 2014: Havia excesso de petróleo no mercado e o preço despencou. Caiu de 100 dólares o barril, para perto de 30 dólares. Porém, a Petrobrás aumentou a produção de petróleo, que é vendido para o exterior. Ela é obrigada a vender uma parte do petróleo, que produz, porque suas refinarias não estão capacitadas a processá-lo. Resultado: Em 2014, a Petrobrás teve um prejuízo de 20,4 bilhões de reais e, apesar disso, pagou aos funcionários 1 bilhão de reais de participação no resultado (dito lucro). Depois disso, premida por sua situação financeira e por parte dos acionistas, a Petrobrás está pretendendo mudar esse sistema. Essa proposta prevê uma diminuição de 80% para 10% da produção, para calcular o bônus destinado aos salários. O sindicato dos seus trabalhadores, até então, silencioso, já demonstrou, que vai partir para o berro. Um diretor já afirmou: “A categoria está injuriada e perplexa”. A batalha promete ser dura. Porque a lógica nada vale no caso. Eles já se acostumaram com a Petrobrás como uma viúva desprendida. Cheia de afilhados e sem nenhum padrinho.
(Colaboração de Antônio Carlos Álvares da Silva, advogado bebedourense).
Publicado na edição nº 9979, de 30 de abril, 1º e 2 de maio de 2016.
