Marcos Cintra
Um recente estudo elaborado por James Henry, economista que trabalhou na empresa de consultoria McKinsey, revelou que milionários ao redor do planeta escondiam no final de 2010 US$ 21 trilhões em instituições financeiras sediadas em paraísos fiscais. O trabalho foi encomendado pela Rede de Justiça Tributária, entidade que atua contra a atuação desses países, que facilitam a vida de traficantes de droga, políticos corruptos e sonegadores de tributos. Segundo o órgão, grandes bancos estão envolvidos nessas transferências de dinheiro e ao realizarem as operações eles sabiam que, na maioria dos casos, seus clientes estavam sonegando impostos.
O relatório de James Henry aponta que, do total depositado nos paraísos fiscais em 2010, cerca de US$ 520 bilhões eram de brasileiros. Esse montante equivalia a um quarto do PIB do País naquele ano. O Brasil é a quarta nação que mais tem dinheiro nessas regiões estimuladoras de atos ilícitos e que garantem o anonimato dos clientes bancários.
O valor total depositado nos paraísos fiscais impressiona porque representa um terço do PIB mundial de 2010. Chama menos a atenção o fato de o Brasil ser um dos países que mais envia dinheiro para essas regiões. Agora, não há novidade no fato da sonegação de impostos. Vale a pena repetir que os ricaços brasileiros tinham o equivalente a mais de R$ 1 trilhão nos paraísos fiscais e, segundo o órgão que encomendou o estudo, os bancos que realizaram as transferências de recursos sabiam que seus clientes estavam sonegando impostos.
Esse é mais um vexame brasileiro. Parte expressiva desses recursos no exterior, que poderiam estar no Brasil financiando a produção, vai para lá por conta da complexidade do sistema fiscal. A insana burocracia brasileira é um campo fértil para esconder informações e gerar riquezas que abastecem os paraísos fiscais.
O Brasil é um dos líderes entre os países que enviam dinheiro para os paraísos fiscais porque aqui é o paraíso dos sonegadores. Manter uma estrutura de impostos complexa é tudo o que o sonegador deseja. Fica mais fácil para enviar recursos para fora. Simplificar o sistema através de uma reforma tributária que substitua vários tributos burocráticos por apenas um cobrado de modo automático sobre a movimentação financeira seria o pior dos mundos para os que vivem da evasão fiscal.
Vale dizer que esses recursos que estão fora do País é apenas uma fração da sonegação. Outra parte circula internamente através da informalidade. Com essa evasão de tributos tão expressiva o jeito é compensar o que falta sobretaxando a classe média assalariada.
Na questão tributária o País precisa mudar paradigmas em vez de aprofundar seus defeitos, como nossa burocracia pública vem insistindo em fazer. Enquanto o complexo for assimilado e o simples repelido o Brasil manterá um sistema tributário injusto, que beneficia minorias como os que podem mandar fortunas para o exterior.
(Colaboração de Marcos Cintra, doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. www.marcoscintra.org / [email protected]).
Publicado na edição n° 9432, dos dias 2 e 3 de agosto de 2012.
