Suspensão das exportações de carne bovina

José Mário Neves David

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) suspendeu preventivamente as exportações de carne bovina à China. A medida decorre do surgimento de casos esparsos do “mal da vaca louca” e está baseada em protocolo sanitário firmado pelo Brasil com o país asiático.

Os casos detectados em rebanhos e que agora serão objeto de estudo ocorreram em estabelecimentos rurais de Belo Horizonte-MG e Nova Canaã do Norte-MT. Acredita-se que a origem dos casos seja atípica, isto é, quando o bovino desenvolve o mal em função da idade avançada, conforme testes realizados pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa.

O protocolo firmado entre Brasil e China estabelece que os embarques de bovinos e carne bovina sejam suspensos até que a origem do mal seja detectada e sua causa, definida. Havendo a confirmação da atipicidade da infecção, que afeta animais mais velhos e que não decorre da ingestão de alimentação contaminada, as exportações deverão ser normalizadas em breve.

A China é hoje o principal destino das exportações de carne bovina do Brasil, abarcando aproximadamente 60% dos embarques deste produto realizadas no País, seguida por Estados Unidos e Chile. A suspensão do envio, embora necessária, representa perdas substanciais aos exportadores brasileiros e interfere diretamente nos preços praticados no País.

(Colaboração de José Mário Neves David é advogado. Contato: jd@josedavid.net).

Publicado na edição 10.608, de 11 a 14 de setembro de 2021.