A atenção devida à acessibilidade

Paulo Camargo

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Sinônimos de Acessibilidade: Inclusão social e qualidade de vida, acesso, alcance, entrada, comunicabilidade, transitabilidade, alcançabilidade.
Estes são apenas alguns sinônimos, mas quem não tem necessidades especiais tem consciência do valor destas acessibilidades? Infelizmente, tenho motivos para acreditar que a grande maioria das pessoas não tem esta percepção, pois basta empurrar um cadeirante ou conduzir um cego pelas calçadas das cidades brasileiras e veremos o quão é impossível. Mas se todos são iguais perante a Lei por que o estado deixa pessoas portadoras de deficiências em condições de vulnerabilidade?
Em 1980, a OMS criou um sistema de classificação chamado CIDID, que significa Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens, que definiu Deficiência como “qualquer perda ou anormalidade relacionada à estrutura ou à função psicológica, fisiológica ou anatômica”. Esta Deficiência hoje é interpretada por várias compreensões, inclusive alguns dizem não se tratar sempre de uma doença, mas sim de uma falta de estruturação social, de bens e serviços que atenda o bem-estar de todos os cidadãos. Neste caso, entende-se como Deficiente não o indivíduo, mas a construção social em si, que deixa seres humanos em condições de vulnerabilidade.
Cegueiras, insuficiências motoras, auditivas, mentais fazem parte dos acometimentos deste grupo vulnerável que precisa de atenção. Todos possuem direitos de inclusão.
Em Bebedouro, o plano diretor de 2017 trata da aprovação de projetos para novas construções com um cuidado especial no que concerne à inclinação dos passeios públicos e rampas de acesso a garagens. Este foi um grande avanço no sentido de regulamentar a acessibilidade nestas calçadas e praças públicas. Também a coordenadoria de Acessibilidade e Mobilidade Urbana e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, ligados ao executivo, estudam, propõem e criam políticas públicas para auxiliar pessoas com mobilidades reduzidas. Neste contexto também há programas que reconduzem estes grupos ao emprego e a outras atividades sociais. Este é um trabalho de educação, conscientização e forte ação política para que num futuro próximo, deverão tornar-se incluídos, todos os cidadãos.

 

(Colaboração de Paulo Camargo, engenheiro civil e sub-diretor municipal de obras.
paulodecamargo@hotmail.com)

 

Publicado na edição nº 10521, de 26 a 29 de setembro de 2020.

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