A saída para os municípios

José Renato Nalini

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O economista Thomas Pikettu, que lançou em 2014 “O capital do século 21”, tornou-se um oráculo do amanhã. Seu livro tornou-se bestseller e foi lido no mundo inteiro. Agora ele oferece aos leitores outra obra: “Capital e Ideologia”, publicado no Brasil pela editora Intrínseca. E salienta que a desigualdade no Brasil é cada vez maior, superando a Europa do século 19.
Talvez ele não imaginasse que a pandemia viesse a escancarar a miséria e a pobreza e tornasse a questão o grande tema – ao lado das mudanças climáticas e da destruição da natureza – para todos os humanos.
O impacto da Covid-19 vai ser aprofundar as diferenças. E os países ricos vão ficar ensimesmados. Não haverá espaço para ajudar os mais pobres. Por isso é que as soluções devem ser endógenas. Cada comunidade tem de tentar resolver os seus problemas.
Nesse ponto é que entra a Regularização Fundiária como verdadeiro motor de recuperação da economia.
Que o Brasil tem mais da metade de sua superfície irregular, não é novidade. Mas poucos enxergam a contribuição do legislador para sanar esse complexo de desconformidades. Vários diplomas normativos se propuseram a tal. Hoje, a Lei 13.465/2017 está vigendo e precisa de empenho dos municípios para surtir a integralidade de seus efeitos.
Não é apenas uma questão legal ou registraria. A Regularização Fundiária se propõe a tratar do tema de maneira holística: contempla os aspectos social, urbanístico, jurídico e ambiental. Bem aplicada, ela injetará ânimo à combalida economia pátria. A partir do lugar onde as pessoas nascem, vivem e morrem: a cidade.
Para contribuir com a disseminação dessa estratégia, a Uniregistral, Universidade Corporativa da ARISP – Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, presidida pelo registrador Flaviano Galhardo, convidou o maior especialista no conhecimento e na prática da Regularização Fundiária, para um curso sui generis. Renato Góes tem experiência em dar concretude à política estatal que até agora não tem sido objeto da devida atenção por parte do governo.
O curso “Regularização Fundiária do Jeito Certo” ensina a fazer a Regularização. Chama todos os legitimados. Prefeitos, vereadores, registradores, os beneficiários, as associações de amigos de bairros, os arquitetos e urbanistas, a OAB, a Igreja, o Terceiro Setor. Não há processo que reclame tanta cooperação e solidariedade como a Regularização Fundiária. Quando termina, os proprietários dos imóveis em ordem crescem em dignidade e em cidadania. Animam-se a edificar, a reformar suas casas, a equipá-las. E injetam preciosos recursos na economia local.
O Prefeito que se aperceber disso e levar a sério essa convocação, terá garantido o seu lugar na História. E terá a consciência tranquila, por haver mudado a vida e o destino de seus munícipes.

(Colaboração de José Renato Nalini, Reitor da Uniregistral, docente da Pós-graduação da Uninove e Presidente da Academia Paulista de Letras – 2019-2020).

 

Publicado na edição nº 10503, de 22 a 24 de julho de 2020.