A via parlamentarista

Gaudêncio Torquato

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E essa “nova política”, hein? Tem condição de ser implantada em nossa cultura? Primeiro, o conceito: nos termos em que o presidente Bolsonaro a defende, significa o abandono da prática do “toma lá dá cá”, do jogo de recompensas que é eixo do presidencialismo de coalizão. Como é tradição, partidos que elegem o mandatário-mor se acham no direito (com razão) de indicar quadros para compor a estrutura administrativa.
Essa é uma prática dos países que cultivam a democracia representativa. Portanto, tem cabimento o compartilhamento do governo entre quadros técnicos, burocratas e perfis políticos. Ocorre que as indicações políticas têm dado origem aos “feudos”, espaços que representantes consideram seu domínio, propiciando negociatas e atendimento a interesses pessoais. A res publica é usada como negócio privado.
A crise crônica que corrói a administração pública por nossas plagas se origina, portanto, da interpenetração de territórios, o público e o privado. Dessa imbricação, formam-se as teias de corrupção pela malha administrativa. Certamente, ao dizer que quer governar com a “nova política”, o presidente Jair Bolsonaro tem em mente a eliminação das falcatruas que acabam ocorrendo nessas fazendas.
Mas não se muda uma cultura política da noite para o dia. Não será apenas com negação que o mandatário abolirá velhos costumes. Sem o apoio dos congressistas a administração federal fenecerá. A alternativa é a aceitação de indicações políticas carimbadas com o selo técnico. Ou seja, os indicados devem ser pessoas afeitas ao cargo. A especialização se faz necessária.
Sob essa condição, o modus operandi pode ser bem- sucedido. Os antros de corrupção diminuirão sensivelmente, até porque a transparência e os controles da máquina pública constituem a boa nova do ciclo de transição que o país vive. Mas sejamos realistas: o Brasil só encontrará seu prumo administrativo no dia em que por aqui se instalar o parlamentarismo. Um sistema parecido com o francês poderia dar certo.
No parlamentarismo, a máquina do governo fica imune às crises cíclicas. Por ocasião do momento crítico sofrido pelo primeiro-ministro, que comanda o governo, ele deixa o cargo ao receber o voto de desconfiança do Parlamento. A estrutura administrativa continua a trabalhar sem alterações em sua rotina e processos. Os quadros técnicos, todos ocupados por especialistas, não deixam a peteca cair.
Na França, a segurança com essa modalidade governamental conta com o suprimento de mão de obra fornecida por excelente instituição de formação de administradores públicos – a ENA (Escola Nacional de Administração). Fundada pelo general De Gaulle, em 1945, forma a elite da carreira pública. Dela saíram, por exemplo, Jacques Chirac e Valéry Giscard D’Estaing, ex-presidentes da França; Dominique de Villepin, diplomata de carreira que foi primeiro-ministro francês entre 2005 e 2007; e Pascal Lamy, ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio.
Qual a possibilidade de instalarmos o parlamentarismo por aqui? Estreita. Fizemos dois plebiscitos: o de 1963, de 11 milhões de votantes, 9,5 milhões votaram pelo presidencialismo e apenas 2 milhões pelo parlamentarismo; o de 1993, deu 55% para o presidencialismo e 25% para o parlamentarismo. O presidente simboliza a fortaleza da política.
A semente presidencialista, com seu “poder da caneta”, viceja em todos os espaços. O termo presidente faz ecoar significados de grandeza, associa-se com a aura do Todo-Poderoso, com as vestes do monarca, com o poder de mando e desmando. Até no futebol, o presidente é o manda-chuva. O chiste é conhecido: ato mais importante da partida de futebol, o pênalti deveria ser cobrado pelo presidente.
A propósito, em 1980, no final do campeonato brasileiro, o Flamengo ganhou de 3 a 2 do Atlético Mineiro, em polêmica partida disputada no Maracanã. O árbitro expulsou 3 jogadores do Atlético, a bagunça tomou o campo e agitou os nervos. Ao final, transtornado com o “resultado roubado”, Elias Kalil, presidente do Atlético, exclamou aos berros: “vou apelar para o Presidente da República João Figueiredo. Vou falar prá ele de presidente para presidente”. Eis aí pequena demonstração do conceito que o presidencialismo exerce entre nós.
Pois bem, sem parlamentarismo fica difícil aplicar por aqui princípios da “nova política”.

(Colaboração de Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, consultor político de comunicação. Twitter @gaudenciotorquato).

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Publicado na edição 10385, de 11 e 12 de abril de 2019.