Agronegócio paulista: superávit e aumento do ICMS

José Mário Neves David

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Dados recentes da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo apontaram um aumento de 23,8% no superávit do agronegócio paulista nos primeiros dez meses de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019. As exportações de janeiro a outubro deste ano somaram 14,3 bilhões de dólares, contra 3,3 bilhões de dólares em importações, resultando em um superávit de 10,9 bilhões de dólares.
Os 14,3 bilhões de dólares exportados pelo agronegócio paulista em 2020, até outubro, representam 79,1% do total exportado pelo estado no período, o que corrobora a força e a importância do setor para a economia paulista e do País.
Do total exportado, 5,1 bilhões de dólares vieram do segmento sucroalcooleiro (84,8% de açúcar e 15,2% de álcool), 1,89 bilhão de dólares do setor de soja, 1,87 bilhão de dólares de carnes (86,8% de carnes bovinas), 1,27 bilhão de dólares de produtos florestais (notadamente, papel e celulose) e 1,13 bilhão de dólares de sucos (97% da laranja).
Muito embora os números sejam relevantes e animadores, destaca-se também a retirada da isenção de ICMS sobre insumos agrícolas no estado, tais como fertilizantes e adubos, que passarão a ser tributados à alíquota de 4,14%. Tal medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo estadual, entrando em vigor a partir de janeiro de 2021.

(Colaboração de José Mário Neves David, advogado. jd@josedavid.net).

 

Publicado na edição nº 10541, de 12 a 15 de dezembro de 2020.