Antonio Carlos Álvares da Silva
A notícia dominante da semana passada foi a estrepitosa prisão de sete dirigentes da FIFA, na Suiça, a pedido do Federal Bureau of Investigations – FBI – dos Estados Unidos, por prática de corrupção. O fato de José Maria Marin, presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF – estar entre os detidos , tornou a notícia ainda mais espetaculosa. Por via das dúvidas, Marco Polo Del Nero, vice presidente da CBF, também presente na Suiça, tratou de voltar na mesma hora. Mais pessoas deveriam tomar a mesma cautela. Afinal, barba de molho, especialmente as branquinhas, não pega fogo! Muita gente ficou se perguntando o seguinte: Por que foi um Departamento dos Estados Unidos a tomar essa iniciativa, já que os atos de corrupção não se deram lá, a FIFA estar sediada na Europa e o futebol nunca foi popular nos Estados Unidos. A primeira justificativa aventada é que os milhões usados para corromper passaram pelo país. Mas, esse não foi o principal motivo. Pouca gente aqui sabe, ou se sabe, não dá a devida importância, é o motivo principal: É que o Brasil é um dos signatários de um pacto internacional, que pune a corrupção nos países subscritores. Por essa lei, plenamente vigente no Brasil, os acusados da fraude, que não tenham sido justiçados, poderão sê-lo em qualquer outro país lesado.
Sendo os Estados Unidos, também signatário desse pacto, ele poderá tomar as medidas necessárias, para efetivar essa punição. Esse pacto internacional tem alcance amplo em todas as atividades corruptas. Então, a corrupção na Petrobrás e em outros órgãos ligados ao governo brasileiro estão enquadrados nos possíveis alvos da ação, por parte de qualquer país, signatário dessa lei internacional. Estou chamando a atenção, sobre esse ponto, especialmente, porque a Petrobrás tem ações negociadas na bolsa de valores dos Estados Unidos e de outros países do mundo. Dessa maneira, se a Justiça brasileira não punir os corruptos dessa e de outras estatais brasileiras a punição poderá vir do Exterior. Essa possibilidade parece não estar sendo em conta, por muitas empresas, com ação no Brasil (corruptoras e corruptas), o professor Modesto Carvalhosa, especialista no assunto tem advertido constantemente, os potenciais alvos dessa atividade. Tomara, que a prisão da cúpula da FIFA alerte empresas e políticos brasileiros, para que não continuem confiando na tradicional moleza brasileira. Os barbudinhos que se cuidem!
(Colaboração de Antonio Carlos Álvares da Silva, advogado bebedourense).
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Leia mais na edição nº 9853, dos dias 13, 14 e 15 de junho 2015.
