COP 26 e a reputação brasileira

José Mário Neves David

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Será realizada em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro próximos, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, também conhecida como COP 26, em razão da vigésima sexta edição do evento. O encontro é um dos grandes eventos da comunidade internacional e reúne representantes de múltiplas nações, entidades, organizações não-governamentais e associações relacionadas à causa ambiental e à sustentabilidade.

Na edição de 2021, serão abordadas de forma central as questões climáticas do planeta e as principais ações, metas e objetivos visando limitar as mudanças do clima e seus efeitos sobre a fauna, a flora e a população mundial. Realizada desde 1994, em sua primeira edição em Berlim, Alemanha, a COP tem por objetivo proporcionar um ambiente de negociações e discussões de alto nível relacionadas aos grandes desafios climáticos da humanidade, e sua realização transcende as questões puramente ambientais: a atuação de líderes mundiais, pesquisadores e autoridades sobre o assunto influencia a tomada de decisões políticas que afetam o comércio mundial, o fluxo de pessoas, a adoção ou a rejeição de materiais e os rumos da vida no Planeta Terra.

Com o Brasil, não poderia ser diferente. O país, por variadas razões, está com a imagem arranhada perante a comunidade internacional, muito em função das recentes queimadas nos biomas brasileiros, no pretenso afrouxamento das medidas de proteção e fiscalização das florestas e no incentivo à exploração de novas frentes de produção, em detrimento da preservação da fauna e da flora locais. Na COP 26, portanto, a delegação brasileira, formada por representantes de governo, empresários, dirigentes de entidades e povos nativos terá uma oportunidade única para alterar esta visão negativa estrangeira sobre as medidas ambientais adotadas no Brasil.

Em primeiro lugar, há um esforço coletivo para mostrar à comunidade internacional que medidas importantes e pioneiras de preservação ambiental vêm sendo implementadas no Brasil. À frente deste esforço se encontram as entidades do agronegócio, que buscam provar, através de dados e não apenas de narrativas, que o setor é responsável e que parcela significativa dos produtores rurais realiza um importante trabalho de preservação em suas propriedades. O agronegócio brasileiro, responsável e moderno, sabe que a preservação ambiental – e, por consequência, o combate às mudanças climáticas – é condição fundamental para o desenvolvimento do País e para a manutenção dos negócios. As secas prolongadas estão aí para comprovar os prejuízos às lavouras, e o grande desafio dos agricultores será comprovar, na COP 26, que os desmatadores e os produtores rurais irresponsáveis, que depredam e poluem o meio ambiente, são minoria.

Adicionalmente, caberá aos representantes do governo brasileiro apontar as iniciativas implementadas visando a preservação de todos os biomas brasileiros e, em especial, a floresta amazônica, uma reserva de valor inestimável de recursos hídricos e de flora e fauna mundiais. É importante que todas as medidas, notadamente as de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal e ao contrabando de recursos minerais, de animais e de plantas seja esmiuçado, a fim de que os atores estrangeiros do jogo do clima e do meio ambiente fiquem a par das reais iniciativas brasileiras. No mais, é fundamental destacar que a legislação brasileira é uma das mais rigorosas e modernas do mundo quanto à preservação ambiental, e que importantes medidas vêm sendo implementadas para melhoria da fiscalização no País.

Por certo, há inúmeras questões a serem melhoradas no Brasil em relação ao meio ambiente e à preservação ambiental, principalmente a educação da população, a conscientização acerca da necessidade de proteção das florestas e mananciais e da adoção de medidas que proporcionem à população condições de sobrevivência digna sem a necessidade de destruição dos biomas nacionais. Contudo, afora nossa lição de casa, é importante que na COP 26 o País mostre, de forma clara, objetiva e fundamentada, todas as iniciativas adotadas e a serem implementadas de preservação ambiental, a fim de que deixemos de ser os párias do clima e da degradação das florestas no mundo, um título nada nobre e que não nos cai bem.

(Colaboração de José Mário Neves David, advogado e administrador de empresas. Contato: [email protected]).

Publicado na edição 10.610, de 18 a 21 de setembro de 2021.