No dia 11 de setembro comemora-se o Dia Nacional do Cerrado. A data foi criada em 2003 justamente para chamar a atenção para a necessidade de uma maior preservação de tal bioma, que é o segundo maior do Brasil e da América do Sul, ficando atrás apenas da Amazônia. O cerrado é lar de uma grande diversidade de fauna e flora, entre elas espécies emblemáticas (e endêmicas) do Brasil como o lobo-guará, o tamanduá-bandeira e a onça-pintada.
Num primeiro momento, o cerrado pode parecer algo exótico para nossa região e Estado. É possível que muitos tenham a referência do cerrado como uma vegetação e paisagem relacionados ao Centro-Oeste brasileiro, ou mesmo algumas áreas da região Norte. E essa percepção não é de todo injustificada.
De fato, o bioma se concentra na região do Planalto Central brasileiro, mas tem (ou ao menos já teve) também relevante participação no território paulista, chegando, historicamente, a cobrir aproximadamente 14% do Estado de São Paulo. Dados mais recentes indicam que essa cobertura foi reduzida para apenas 1% da área do estado, preponderantemente pela mudança no uso da terra para atividades agrícolas. Em particular, as áreas de cerrado paulista se concentram na região centro-norte.
No âmbito nacional, a proporção de proteção ambiental de propriedades rurais localizadas no bioma cerrado é de 20%, como acontece também com propriedades localizadas no bioma mata atlântica. A proporção é baixa, quando comparada ao bioma amazônico, onde a proporção de área protegida deve ser, em regra, de 80%.
Este cenário levou o Estado de São Paulo e editar lei estadual específica para proteção do bioma cerrado, o que ocorreu em 2009 (Lei Estadual 13.550, de 2 de junho de 2009). Em um de seus artigos, essa lei proíbe a supressão não autorizada de vegetação de cerrado, em qualquer estágio ou fisionomia, em determinadas hipóteses, entre as quais, a título de exemplo, se a área abrigar espécies de fauna ou flora em risco de extinção, ou exercer a função de recarga de aquíferos ou mananciais.
Assim, a alteração de áreas de vegetação protegida para uso agrícola deve ser precedida de autorização da autoridade ambiental competente. Alguns dados históricos (início dos anos 2000) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, inclusive, apontam municípios próximos como Barretos, Franca, Ribeirão Preto, São Carlos e São José do Rio Preto entre os locais com maiores índices de pedidos de supressão da vegetação do cerrado.
O cerrado é considerado de elevada importância ambiental, tanto por contribuir para a recarga de importantes reservas de água, como o rio São Francisco, quanto por servir de lar para uma das maiores biodiversidades do planeta. E como sói acontecer com biomas dotados de grande biodiversidade, sua preservação é muito importante como instrumento regulador do equilíbrio de diferentes ecossistemas, inclusive em nível global.
Além disso, o cerrado possui características muito peculiares enquanto ecossistema, apresentando vegetação nativa que desempenha importante papel como sumidouro de carbono/gases de efeito estufa, e fauna e flora resilientes ao fogo, se comparados a outros biomas.
Aproveita-se a data comemorativa para propor uma reflexão: na constante pressão por processos produtivos mais eficazes, estamos fazendo o necessário para preservar bioma tão rico e, em muitos aspectos, tão característico do Brasil? O persistente cenário de poluição, queimadas e níveis desérticos de umidade do ar da nossa região e de boa parte do Brasil – durante o inverno (!?), bom lembrar – sugere que seria de bom tom fazer mais pelo meio ambiente.
(Colaboração de Gabriel Burjaili, professor e advogado bebedourense).
Publicado na edição 10.874, quarta, quinta e sexta-feira, 18, 19 e 20 de setembro de 2024 – Ano 100
