Mercado de capitais e desenvolvimento

José Mário Neves David

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Um dos catalisadores do desenvolvimento das nações é a capacidade destas de gerarem riqueza através da adoção de políticas que assegurem educação de qualidade, estimulem a pesquisa e a produção de conhecimento e permitam a criação de produtos e serviços e a abertura de negócios. A equação, por certo, envolve outras variáveis, mas a espinha dorsal do desenvolvimento econômico de um país e a consequente geração de oportunidades para todos passa por tal combinação de fatores.

Uma das vertentes do crescimento econômico de uma nação, amplamente observada em economias ditas desenvolvidas, é a existência de um mercado de capitais forte, seguro e com regras claras e previsíveis. Este mercado abrange, em síntese, a distribuição de títulos e valores mobiliários pelas empresas, tais como ações e debêntures, dentre outros instrumentos.

Através do mercado de capitais, as empresas ficam possibilitadas de buscar no mercado fontes complementares de financiamento privado, seja através da comercialização de participações societárias, seja através da emissão de títulos de dívida, em que a companhia se compromete a ressarcir o valor captado acrescido de um prêmio – juros – em um determinado prazo. É importante que haja um regulador central destas operações que fiscalize e coíba eventuais irregularidades, sendo tal regulador, no Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Com o valor captado, a empresa emissora pode investir em melhorias, na aquisição de concorrentes, na implementação de um plano de gestão ou de vendas ou até mesmo reforçar o caixa e otimizar o seu fluxo, dentre tantas outras opções. Já para o acionista (no caso de negociação de ações) ou o adquirente do título de dívida, a vantagem reside na valorização da ação, na distribuição regular de proventos e no pagamento do prêmio conforme os termos avençados na emissão do título. Uma operação que pode ser interessante para ambos, portanto.

Neste contexto, a existência de um mercado de capitais maduro e pulsante possibilita a circulação e geração de riqueza no ecossistema do mercado, conferindo oportunidades de trabalho, investimento e captação privada para financiamento aos componentes do ambiente econômico – empresas, investidores pessoas físicas e jurídicas, corretoras, bancos, financeiras, escritórios de advocacia e todos os demais envolvidos em operações deste calibre. Ademais, uma companhia que lista ações na bolsa de valores ou negocia papéis de dívida de forma pública é obrigada por lei e por normas regulamentares a ser amplamente transparente, de forma que um mercado de capitais sólido contribui, também, para o combate à corrupção e a crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, dado o escrutínio público ao qual são expostas as informações da empresa.

Contudo, para que um mercado de capitais seja considerado maduro e pulsante, é fundamental que haja confiança do mercado em relação às instituições do país e ao regulador central, a fim de que não ocorram imprevistos e seja afastada a insegurança jurídica, tão nociva à economia como um todo; ainda, é importante que as empresas tenham confiança no mercado e nele busquem alternativas mais interessantes de financiamento, quebrando a corrente da dependência de fontes públicas de crédito; e, por fim, é imperioso que os potenciais investidores acreditem no crescimento da economia e das companhias, assim como é importante que haja educação financeira acessível a todos, a fim de que todas as oportunidades e riscos inerentes a tal tipo de investimento sejam de conhecimento público.

Em breves linhas, essa é a importância de um mercado de capitais pujante para o desenvolvimento de uma nação. Sem qualquer pretensão de esgotar o tema, fica claro que um país desenvolvido passa por uma economia forte, e uma economia forte depende, dentre outros fatores, de um mercado de capitais maduro. Estamos caminhando, mas ainda há um longo caminho pela frente.

(Colaboração de José Mário Neves David é advogado e administrador de empresas. Contato: jd@josedavid.net).

Publicado na edição 10.576 de 8 a 11 de maio de 2021.