As eleições gerais realizadas no início de outubro indicaram algumas tendências, especialmente no Parlamento brasileiro, estruturado sob o sistema bicameral e formado pelo Senado Federal, que trata das questões do federalismo, e pela Câmara dos Deputados, congregando representantes do povo brasileiro.
Na Câmara dos Deputados, com 513 cadeiras, houve, em comparação à votação realizada em 2018, aumento substancial dos eleitos vinculados a partidos políticos com tendência conservadora (notadamente, PL, PP e Republicanos), que a partir de 2023 representarão aproximadamente 1/3 dos deputados da Casa. No Senado Federal, a tendência observada é a mesma: aumento da participação dos eleitos por partidos de viés de centro ou centro-direita, com ganho substancial de escala para PL (com seis novas cadeiras e total de 13, de 81 Senadores) e União Brasil (com quatro novas cadeiras e total de 12) nos mandatos que vigerão de 2023 a 2030.
Nesse cenário, dado o perfil dos eleitores que apoiaram os parlamentares eleitos e a formação e origem das bancadas e dos candidatos vitoriosos, verifica-se uma tendência de aumento do apoio e defesa, no Congresso Nacional, às pautas do agronegócio, qualquer que seja o Presidente da República eleito, com potencial elevação da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), hoje com aproximadamente 250 componentes. Bons ventos legislativos para o setor.
(Colaboração de José Mário Neves David, advogado e consultor. Contato: jose@josedavid.com).
Publicado na edição 10.706, de sábado a sexta-feira, 8 a 14 de outubro de 2022.
