No final deste ano, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) expirará, por isso, projetos e discussões tramitam pelo Congresso Nacional, visando novo modelo, para os próximos anos.
Estuda-se a possibilidade de tornar o fundo permanente, mas quais serão as consequências? E se houver redução do repasse, qual será o impacto para os municípios? No sentido contrário, pensa-se também em mantê-lo com período de vencimento de 10 a 20 anos. Qual a segurança desta medida? Daqui alguns anos, o projeto poderá estar em discussão novamente, causando nova insegurança à Educação Básica nacional?
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Publicado na edição nº 10464, de 15 a 18 de fevereiro de 2020.