Um ano de marco. O que avançou no saneamento básico brasileiro

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Há um ano o Brasil patinava e ainda não tinha um prognóstico favorável acerca da situação real dos serviços de saneamento básico ofertados no país. Eram 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada e 104 milhões que sequer contavam com serviços de coleta de esgoto.

Hoje, um ano depois da efetivação do novo marco legal do setor, a nova legislação que tem por premissa facilitar as parcerias entre o setor privado e público e modificar os modelos atuais de contratos referentes à gestão de água e esgotos nos municípios brasileiros e do qual tive o prazer de ser relator na Câmara dos Deputados, vemos avanços significativos que precisam ser comemorados, como a criação de 63 blocos regionais, atraindo investidores de peso o que deverá fortalecer a retomada econômica no período pós-pandêmico, além das já esperadas (e mais do que necessárias) desestatizações.

Em um ano, tivemos quatro grandes leilões e perspectivas de pelo menos outros sete já aguardados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social, o BNDES. Já temos nove contratos assinados, 143 municípios beneficiados em sete estados brasileiros, atingindo uma população de 14,5 milhões de brasileiros.

Os investimentos previstos ultrapassam a casa dos R$ 30 bilhões! Até 2030, serão mais de R$ 750 bilhões de investimentos na universalização dos serviços, o que pede estruturação imediata da regulamentação da nova legislação e regionalização dos processos, mesmo com os desafios impostos.

Simultaneamente, já foram liberados pelo Orçamento Geral da União (OGU) mais de R$ 240 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos ligados à melhora do saneamento básico. Ministério do Desenvolvimento Regional liberou mais R$ 38,4 milhões para obras no Distrito Federal e em 13 estados: Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Nos próximos anos, com os investimentos que o País está buscando, será possível gerar quase 700 mil empregos, alavancando a economia, trazendo a concorrência pública para um setor que não tinha e permitindo a regulação.

Agora, é preciso celeridade para que tenhamos êxito em todo o processo, visto que os resultados iniciais dos leilões já realizados comprovam que estamos no caminho certo, com grandes possibilidades de atrair ainda mais recursos para o Brasil, melhorando um serviço que está aquém do esperado.

Temos tudo para mudar de uma vez a situação de milhões de brasileiros, tornando realidade o propósito maior do novo marco legal do saneamento básico – garantir a 99% da população brasileira acesso à água potável e, pelo menos, a 90%, o tratamento e coleta de esgoto decentes.

Acreditamos que o marco é o grande projeto deste quadriênio, trazendo investimentos e regulação para um setor que há muitos anos carecia desta atenção. Congratulamo-nos com todos os envolvidos, esperando que, muito em breve, possamos alcançar um propósito único – abastecimento de água potável, tratamento de esgoto decente, drenagem e gestão de resíduos sólidos para toda a população brasileira!

(Colaboração de Geninho Zuliani, deputado federal pelo DEM/SP e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Disposição final de Resíduos Sólidos).

Publicado na edição 10.598, de quarta, quinta e sexta-feira, 4, 5 e 6 de agosto de 2021.