A ficção do Código Eleitoral

0
407

Pré-candidatos já fazem campanha, há muito tempo, bem antes de terem os nomes homologados em convenções.

 

No próximo sábado (30), termina a temporada das convenções partidárias municipais. Teoricamente, só a partir da entrega das atas em 5 de julho e da formação dos comitês financeiros, poderia acontecer as campanhas nas ruas. Mas sem disfarçar praticamente todos os pré-candidatos a prefeito e até a vereadores estão em franca campanha em Bebedouro e pelo mundo afora.
O prefeito Italiano (PTB) intensificou suas aparições públicas e a o envio de releases que registram seus atos. Fernando Galvão (DEM) e Hélio Bastos (PDT) são vistos frequentemente no ritual característico de apertos de mãos e tapinhas nas costas de Deus e o mundo. Silvio Seixas (PP) e Gustavo Spido (PV) fazem reuniões onde a conversa é uma só: eu faço melhor.
Os quatro praticamente repetem o comportamento dos principais pré-candidatos a prefeito de São Paulo. José Serra (PSDB), Celso Russomano (PRB), Fernando Haddad (PT) e Gabriel Chalita (PMDB) são constantemente flagrados em insinuações de campanha eleitoral.
Tudo isto acontece porque na prática ninguém ganha eleição fazendo campanha apenas no período permitido pela legislação eleitoral. É necessário se tornar conhecido, porque nem todo mundo presta atenção nos programas do Horário Gratuito que começam só em 21 de agosto.
Não faltam indícios para que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral tomem dois caminhos: ou aumentam o tempo permitido para fazer campanha ou aumentam a fiscalização e eventuais punições. Do jeito que está o Código Eleitoral é fictício. E no vácuo jurídico sobra espaço para o abuso do poder econômico.

(Colaboração de Marco Antônio dos Santos, jornalista).

 

Publicado na edição n° 9417, dos dias 26 e 27 de junho de 2012.