Diminuição na maioridade penal Isto pode melhorar uma sociedade?

0
389

Refém de uma situação de verdadeira calamidade pública, mesmo que as autoridades constituídas não a reconheçam, tendo em vista o aumento dos índices de violência e criminalidade, a sociedade brasileira discute a diminuição na idade da maioridade penal como uma das maneiras de modificar tal estado de coisas. Hoje, de acordo com a constituição vigente, uma pessoa para ser condenada por praticar crime e ter uma pena que lhe restrinja a liberdade, precisa ter mais que 18 anos. Aos menores infratores são aplicadas as chamadas medidas socioeducativas, que podem incluir restrições à sua liberdade, mas no máximo por três anos, em instituições especiais.

(…)

Leia mais na edição nº 9861, 4, 5 e 6 de julho de 2015.