É preciso debater projetos

0
367

Marcos Cintra

O brasileiro já assimilou, há muito tempo, que a estrutura de impostos do País é péssima. A sociedade sabe que a carga tributária é alta, há muita sonegação, a distribuição do ônus penaliza mais a classe média e o custo fiscal para as empresas é elevado. O problema que se apresenta agora é como resolver o problema.
Há entidades no Brasil que vêm ao longo dos últimos anos mostrando à sociedade o elevado peso dos impostos, seja ele no preço das mercadorias ou em relação à economia do País. Cabe destacar dois movimentos de grande repercussão nacional. Um é o chamado “Impostômetro”, um painel instalado no centro de São Paulo por entidades empresariais que mostra, ainda que simbolicamente, a evolução da arrecadação de impostos. O outro é a campanha da rádio Jovem Pan intitulada “Brasil, o país dos impostos”. Nela a emissora revela o elevado ônus tributário que o cidadão suporta diariamente.
Esses movimentos acertam em mostrar a elevada carga tributária existente no Brasil. Porém, os efeitos práticos desses atos estão amplamente esgotados. Já cansou. De pouco vale bombardear a população a todo instante com informações conhecidas. O que a sociedade deseja é saber como evitar tais abusos e anomalias.
Esses movimentos deveriam planejar suas ações partindo da premissa que o cidadão brasileiro já assimilou que o peso dos impostos é exagerado, a sonegação é um fenômeno arraigado na cultura do País, o custo para cumprir a legislação é elevado e que o retorno social dos tributos pagos é reduzido. Ademais, o consumidor tem consciência de que os impostos pesam muito nos preços das mercadorias e serviços que ele adquire.
Em suma, as entidades deveriam associar aos seus diagnósticos sobre os impostos as propostas que visam aliviar o ônus tributário para o contribuinte e tornar a estrutura de impostos mais justa.
Até 1990, quando a Folha de S.Paulo publicou o artigo “Por uma revolução tributária”, onde apresentei o projeto do Imposto Único para lastrear uma proposta de reforma do sistema de tributos no Brasil, pouco se falava em reforma tributária. Após a divulgação dessa ideia a questão dos impostos passou a ser debatida intensamente a ponto do governo constituir uma Comissão de Reforma Tributária, coordenada pelo tributarista Ary Osvaldo Mattos Filho, que foi incumbida de estudar o assunto.
Por uma série de fatores a sociedade mostrou-se incapaz de promover uma reforma tributária ao longo dos últimos anos. Também não foi capaz de promover uma reforma baseada na predominância da tributação sobre movimentação financeira. Lobbies e interesses contrariados atuaram no sentido de manter a estrutura declaratória do atual sistema.
Mais importante do que ficar batendo na mesma tecla dizendo que a estrutura é ruim seria que esses movimentos ocupassem melhor o espaço que têm na mídia para levar ao público os projetos que podem mudar esse quadro.

 (Colaboração de Marcos Cintra, doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio [email protected] www.facebook.com/marcoscintraalbuquerque).

Publicado na edição nº 9589, dos dias 27 e 28 de agosto de 2013.