Leis criadas sem muita reflexão criam labirintos jurídicos e favorecem a impunidade.
Semana passada eu encontrei um amigo de infância, o professor universitário de Química Jorge Ricardo Moreira Castro. Fomos coroinha na Igreja Matriz de São João Batista e tivemos rígida formação familiar. Além de ministrar aulas em faculdades, o bom educador também trabalha em escola pública, onde fica sempre triste ao perceber o comportamento desrespeitoso dos alunos com professores, funcionários e com a instituição. A conclusão que chegamos é simples: a impunidade criou esta situação.
O sentimento que percebi em Jorge é o mesmo que deparei em policiais militares, investigadores e até promotores de Justiça. Todos empenham-se em punir adolescentes que cometem atos infracionais, mas a legislação dá margem a muitas interpretações e muitas vezes, os delinquentes ficam livres, liberados sob a guarda de pais e mães que já provaram não ter qualquer ascendência sobre eles.
Para piorar, recentemente, deputados aumentaram as possibilidades de pagamento de fiança. Pessoas são presas em flagrante e são soltas em minutos. Às vezes, até antes dos policiais terminarem seus relatórios. A coisa é tão rápida que dá para o detido ler em liberdade, a reportagem que relata sua prisão.
Para piorar, os meios de comunicação estão sendo alvo de uma avalanche de ações de reparação e danos morais. Aquele sujeito que tem passagem policial documentada em boletim de ocorrência e até processo, quer proibir que isto seja divulgado.
Em resumo, se alguém comete algo errado e se for pego, não há qualquer garantia de que fique preso, pior, e há risco que os meios de comunicação fiquem proibidos de noticiar.
Sinceramente, por enquanto, não tenho qualquer esperança de que isto mude por vontade dos deputados e senadores, porque até os políticos condenados pelo Mensalão não foram para a prisão. Por isto, que a população manifesta sua indignação nas ruas. Não é apenas por R$ 0,20.
Publicado na edição nº 9560 dos dias 18 e 19 de junho de 2013.
