Sugestões para o Poder Legislativo

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A experiência dos vereadores poderia ser melhor aproveitada.

Praticamente passaram-se dois meses da nova formação do Poder Legislativo municipal e, por enquanto, a única novidade são os nomes dos ocupantes do cargo. As sessões continuam praticamente iguais àquelas do ano passado: muitos pronunciamentos e poucos projetos de lei de iniciativa dos vereadores. É lógico que alguns dirão que não há como mudar.
A título de sugestão vão algumas dicas que podem ser analisadas pelos legisladores. Por exemplo, é inegável a bagagem do médico e vereador Fernando Piffer (PSDB) sobre saúde pública e seus programas e convênios. Por que não colocá-lo junto com o médico e vereador Tiago Elias (PC do B) e a vereadora Sebastiana Camargo (DEM), ex-integrante do Conselho Municipal de Saúde, para que o trio forme uma comissão especial para formular novas leis e normas e até sugerir novos convênios de investimento no Depto. de Saúde e Hospital Municipal?
Outra sugestão seria juntar o presidente da Câmara, Ângelo Daólio (PSDB), Chanel (PDT) e Paulo Bola (PTB), para formarem outra comissão especial, a estudar formas de aprimorar a política municipal de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro. Os três poderiam avaliar o que pode ser aprimorado na Prefeitura em termos de leis, para atrair empresas e melhorar a situação dos distritos industriais.
Apenas para citar algumas, mas todas estas comissões poderiam funcionar com reuniões semanais, à noite, sem atrapalhar a vida profissional dos vereadores que poderiam também chamar técnicos para auxiliá-los. Tudo isto com ajuda de audiências públicas, para submeter as propostas à opinião pública, antes de levá-las à votação.
Enfim, dá para sair da mesmice dos pronunciamentos em palavras livres e infinitas indicações. Nada disso impede que os vereadores façam oposição e fiscalização do Poder Executivo.
Nada disto que foi sugerido é novidade, porque funciona assim no Congresso Nacional. As comissões especiais conseguiram elaborar propostas que melhoraram o País.

(Colaboração de Marco Antônio dos Santos, jornalista).
Publicado na edição n° 9521, dos dias 12 e 13 de março de 2013.